sexta-feira, 9 de setembro de 2011
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
quarta-feira, 20 de julho de 2011
sexta-feira, 10 de junho de 2011
terça-feira, 31 de maio de 2011
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Brasil é “destino privilegiado” para operadores “com situação sólida no seu mercado de origem” Profissionais presentes na ADIT Invest 2011 ficaram a conhecer oportunidades do mercado imobiliário brasileiro. Portugueses reforçam investimento no país
AUTOR: Marc Barros, em Fortaleza*
ADIT Invest 2011 reuniu
oportunidades de
investimento e traçou uma
leitura sobre o momento
que o mercado imobiliário
brasileiro atravessa
Ilustrando “o momento que vive o
Brasil”, no que toca ao dinamismo da
sua economia, a edição de 2011 do ADIT
Invest, que teve lugar em Fortaleza, estima poder gerar negócios no valor de
2,7 mil milhões de reais, cerca de 1,17
milhões de euros.
Este número, segundo o presidente
executivo da ADIT Brasil (Associação
para o Desenvolvimento Imobiliário
e Turístico Brasileiro), Luiz Henrique
Lessa, superou em 50 por cento o volume do último ano, como consequência
do alargamento do seu âmbito a nível
nacional, disse em conferência de imprensa a fechar o certame. O mesmo
responsável assegurou que aquela associação terá um “papel de focaliza-
ção na busca de projectos viáveis que
mereçam a atenção dos investidores”,
Brasil constitui oportunidade para operadores
“com situação sólida no seu mercado de origem”
no sentido de “atender a uma procura
dinâmica do mercado”. Ou seja, “investidores mais credíveis e projectos mais
qualificados”, com o intuito de “concretizar os melhores negócios”.
Segundo Luiz Lessa, entre os segmentos que registaram maior procura,
por parte dos investidores estrangeiros,
nomeadamente “portugueses e espanhóis”, esteve a hotelaria. Neste caso, a
procura teve origem “nas grandes marcas hoteleiras, no sentido de ampliar a
sua rede no Brasil”. São “investidores
que procuram activos hoteleiros”, com
destaque para segmentos como o ‘midscale’, o qual apresenta um crescimento assinalável (ver Caixa).
Porém, o investimento surge como
atractivo em segmentos como o retalho e centros comerciais, “não apenas
nos grandes centros urbanos mas em
outras regiões do país”, bem como na
logística ou no mercado residencial,
“sustentado no crescimento económico
e na facilidade do crédito”.
Luiz Lessa referiu que “todos os investidores procuram projectos com
uma taxa de retorno entre 25 a 30 por
cento” o que, na sua perspectiva, mostra que “o mercado está em crescimento e os investidores estão mais criteriosos”. Verifica-se uma “pressão sobre
as margens e taxas de retorno” que é,
na sua opinião, “gerada pelo desnivelamento entre a maior procura” por bens
imobiliários do que “a oferta existente”. E, concluiu, “há produto que está
a ser desenvolvido agora que foi objecto de pré-contratos há um ano atrás”.
No segmento do imobiliário hoteleiro, por exemplo, Pat Mc Cudden,
VPS de Desenvolvimento da Hyatt,
adiantou que o grupo está disposto “a
aceitar um retorno inferior” nas suas
operações para “marcarmos a nossa
presença em certos mercados estraté-
gicos”. Aquele responsável notou que
essa taxa poderá ser entre 15 a 20 por
cento por ano, num prazo de cinco a
sete anos. Guilherme Paulus, da brasileira CVC, referiu que a mesma taxa
para uma empresa local será “entre 12
e 16 por cento, dependendo do volume
de impostos em cada Estado”.
Perigos latentes
Contudo, vários especialistas alertam
para os perigos de rebentamento de
uma bolha imobiliária, assente numa
inflação até agora controlada pelo aumento das taxas de juro (que rondam
os 13 por cento e tornam mais caro o
custo do dinheiro), pela alta do pre-
ço dos terrenos que, no eixo Rio-São
Paulo, poderão ser “proibitivos”, e mesmo pelo elevado custo dos materiais de
construção.
Neste último caso, os números são
avassaladores: segundo dados do
Banco Nacional de Desenvolvimento
Económico e Social, a indústria de cimento começa a desenvolver novas
unidades de produção para atingir
um total de 107 milhões de toneladas
em 2015, 70 por cento a mais da actual
capacidade.
Jorge Rebelo de Almeida, do grupo
Vila Galé, alerta: “Só devem investir no
Brasil as empresas que estejam sólidas
nos seus mercados de origem”. Para
aquele operador turístico, os “preços
do imobiliário, terreno e construção
estão a crescer demasiado”. Na sua
perspectiva, o Brasil “tem menor risco de rebentamento de uma bolha do
imobiliário do que aquela que se verificou nos Estados Unidos, pois tem tido
mais cautelas”. Desde logo, “os bancos emprestam para investimentos em
condições em que o investidor tem que
entrar com capital próprio e assim dar
credibilidade aos empreendimentos”.
O vice-presidente do grupo Four
Seasons, Alínio Azevedo, refere que “o
elevado preço dos terrenos praticado
nos centros urbanos dificulta a opera-
ção”. Ou seja, o custo do terreno pode
representar entre 17 a 20 por cento do
custo total de um projecto hoteleiro no
Brasil, mas este pode ascender a mais
de 50 por cento em São Paulo ou Rio
de Janeiro. Mais ainda, para Rebelo de
Almeida, o país ressente-se de um sistema fiscal “difícil e caro, com três níveis
de impostos: municipais, estaduais e
federais”. E, no desenvolvimento do
sector turístico, verificam-se obstáculos
criados pela “falta de clareza e transparência do licenciamento ambiental” e
“segurança jurídica dos investimentos”.
Ainda no segmento turístico, a previsão de investimentos no mercado hoteleiro é de 40 mil milhões de reais (cerca
de 17,36 mil milhões de euros), aumentando o número de novos quartos em
funcionamento de 7.700 em 2010 para
36.600 em 2020. Em 2011, serão construídos 39 novos hotéis, número que
chegará aos 180 em 2012. O Campeonato
do Mundo de Futebol de 2014 e os
Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de
2016 contribuem para este volume.
Mas Jorge Rebelo de Almeida recorda
que os projectos não podem ser desenvolvidos em função destes dois eventos “se não houver uma continuidade”
nas políticas de atracção de turistas.
Actualmente, o Brasil recebe cerca de
5,5 milhões de turistas anualmente;
Portugal, por seu turno, recebe 12 milhões, exemplificou.
No segmento do turismo residencial
e segunda habitação, as expectativas
apontam para “um potencial de valorização” dos empreendimentos, se
direccionados para o mercado interno
e em localizações inseridas na órbita
de crescimento das grandes cidades,
não apenas Rio de Janeiro e São Paulo,
mas também Brasília, Belo Horizonte
ou Curitiba, e Nordeste. Em destaque
estão projectos assentes numa lógica de
‘time-sharing’ que propiciam a rentabilização do investimento e a valorização
do empreendimento.
1,6 milhões de casas
A consultora Ernst&Young mostra
que,até 2030, serão construídas 37 milhões de habitações, a um ritmo médio
de 1,6 milhões por ano. Este volume
avassalador, porém, não contrasta com
a atribuição selvagem de crédito.
Por um lado, segundo projecções do
Ministério da Fazenda brasileiro, o cré-
dito concedido para a compra de casa
no Brasil crescerá de 2,1 por cento do
PIB em 2008 para 14,7 por cento do PIB
em 2014, ainda assim um rácio que se
pode considerar controlado. Por outro
lado, até agora, cerca de 40 por cento
do valor da compra de habitação tem
sido coberta com capitais próprios.
A valorização do património imobiliário tem sido uma constante. Dados
da Empresa Brasileira de Estudos do
Património notam que, entre 2009 e
2010, a variação dos imóveis residenciais na região metropolitana de São
Paulo foi de 19,28 pontos percentuais,
sendo que essa atinge os 20,42 por cento em imóveis de tipologia T1 e 23,61
por cento nas habitações T2.
Anunciado o lançamento da segunda
fase do programa «Minha Casa, Minha
Vida», a meta do Governo é contratar
a construção de dois milhões de casas
até 2014, um investimento de 71,7 mil
milhões de reais (31,11 mil milhões de
euros) em quatro anos. As novas regras
do programa incluem alterações como
o fim do limite de cinco andares para
prédios residenciais, tornando os projectos mais rentáveis em centros urbanos, onde os terrenos são mais caros,
a possibilidade de intervenção em
áreas em expropriação ou em locais
como favelas. Passa ainda a ser possí-
vel a exploração comercial dos andares
térreos, cuja receita reverterá para os
condomínios. Gary Garrabrant, CEO
da Equity International, abordou no encontro ADIT Invest 2011 “o potencial do
mercado de arrendamento” do Brasil.
“A cultura de comprar imóveis é muito
superior ao do arrendamento”. Porém,
“a população brasileira é muito jovem”
o que, na sua opinião, “é um grande estímulo para o crescimento do mercado
de arrendamento”.
Na conclusão do Adit Invest 2011,
Luiz Lessa deixou outros números.
Aos 1.700 participantes, destacandose presenças oriundas de Grã-Bretanha,
Holanda, Portugal, Espanha, Polónia,
Suíça, Estados Unidos, Reino Unido e
Alemanha, juntou-se a inclusão de 130
investidores nacionais e internacionais
e o envolvimento de 90 empresas na
tradicional rodada de negócios, onde
se realizaram 350 reuniões de negócios
agendadas.
*O jornalista do "PUBLICO"viajou a convite da ADIT Brasil
ADIT Invest 2011 reuniu
oportunidades de
investimento e traçou uma
leitura sobre o momento
que o mercado imobiliário
brasileiro atravessa
Ilustrando “o momento que vive o
Brasil”, no que toca ao dinamismo da
sua economia, a edição de 2011 do ADIT
Invest, que teve lugar em Fortaleza, estima poder gerar negócios no valor de
2,7 mil milhões de reais, cerca de 1,17
milhões de euros.
Este número, segundo o presidente
executivo da ADIT Brasil (Associação
para o Desenvolvimento Imobiliário
e Turístico Brasileiro), Luiz Henrique
Lessa, superou em 50 por cento o volume do último ano, como consequência
do alargamento do seu âmbito a nível
nacional, disse em conferência de imprensa a fechar o certame. O mesmo
responsável assegurou que aquela associação terá um “papel de focaliza-
ção na busca de projectos viáveis que
mereçam a atenção dos investidores”,
Brasil constitui oportunidade para operadores
“com situação sólida no seu mercado de origem”
no sentido de “atender a uma procura
dinâmica do mercado”. Ou seja, “investidores mais credíveis e projectos mais
qualificados”, com o intuito de “concretizar os melhores negócios”.
Segundo Luiz Lessa, entre os segmentos que registaram maior procura,
por parte dos investidores estrangeiros,
nomeadamente “portugueses e espanhóis”, esteve a hotelaria. Neste caso, a
procura teve origem “nas grandes marcas hoteleiras, no sentido de ampliar a
sua rede no Brasil”. São “investidores
que procuram activos hoteleiros”, com
destaque para segmentos como o ‘midscale’, o qual apresenta um crescimento assinalável (ver Caixa).
Porém, o investimento surge como
atractivo em segmentos como o retalho e centros comerciais, “não apenas
nos grandes centros urbanos mas em
outras regiões do país”, bem como na
logística ou no mercado residencial,
“sustentado no crescimento económico
e na facilidade do crédito”.
Luiz Lessa referiu que “todos os investidores procuram projectos com
uma taxa de retorno entre 25 a 30 por
cento” o que, na sua perspectiva, mostra que “o mercado está em crescimento e os investidores estão mais criteriosos”. Verifica-se uma “pressão sobre
as margens e taxas de retorno” que é,
na sua opinião, “gerada pelo desnivelamento entre a maior procura” por bens
imobiliários do que “a oferta existente”. E, concluiu, “há produto que está
a ser desenvolvido agora que foi objecto de pré-contratos há um ano atrás”.
No segmento do imobiliário hoteleiro, por exemplo, Pat Mc Cudden,
VPS de Desenvolvimento da Hyatt,
adiantou que o grupo está disposto “a
aceitar um retorno inferior” nas suas
operações para “marcarmos a nossa
presença em certos mercados estraté-
gicos”. Aquele responsável notou que
essa taxa poderá ser entre 15 a 20 por
cento por ano, num prazo de cinco a
sete anos. Guilherme Paulus, da brasileira CVC, referiu que a mesma taxa
para uma empresa local será “entre 12
e 16 por cento, dependendo do volume
de impostos em cada Estado”.
Perigos latentes
Contudo, vários especialistas alertam
para os perigos de rebentamento de
uma bolha imobiliária, assente numa
inflação até agora controlada pelo aumento das taxas de juro (que rondam
os 13 por cento e tornam mais caro o
custo do dinheiro), pela alta do pre-
ço dos terrenos que, no eixo Rio-São
Paulo, poderão ser “proibitivos”, e mesmo pelo elevado custo dos materiais de
construção.
Neste último caso, os números são
avassaladores: segundo dados do
Banco Nacional de Desenvolvimento
Económico e Social, a indústria de cimento começa a desenvolver novas
unidades de produção para atingir
um total de 107 milhões de toneladas
em 2015, 70 por cento a mais da actual
capacidade.
Jorge Rebelo de Almeida, do grupo
Vila Galé, alerta: “Só devem investir no
Brasil as empresas que estejam sólidas
nos seus mercados de origem”. Para
aquele operador turístico, os “preços
do imobiliário, terreno e construção
estão a crescer demasiado”. Na sua
perspectiva, o Brasil “tem menor risco de rebentamento de uma bolha do
imobiliário do que aquela que se verificou nos Estados Unidos, pois tem tido
mais cautelas”. Desde logo, “os bancos emprestam para investimentos em
condições em que o investidor tem que
entrar com capital próprio e assim dar
credibilidade aos empreendimentos”.
O vice-presidente do grupo Four
Seasons, Alínio Azevedo, refere que “o
elevado preço dos terrenos praticado
nos centros urbanos dificulta a opera-
ção”. Ou seja, o custo do terreno pode
representar entre 17 a 20 por cento do
custo total de um projecto hoteleiro no
Brasil, mas este pode ascender a mais
de 50 por cento em São Paulo ou Rio
de Janeiro. Mais ainda, para Rebelo de
Almeida, o país ressente-se de um sistema fiscal “difícil e caro, com três níveis
de impostos: municipais, estaduais e
federais”. E, no desenvolvimento do
sector turístico, verificam-se obstáculos
criados pela “falta de clareza e transparência do licenciamento ambiental” e
“segurança jurídica dos investimentos”.
Ainda no segmento turístico, a previsão de investimentos no mercado hoteleiro é de 40 mil milhões de reais (cerca
de 17,36 mil milhões de euros), aumentando o número de novos quartos em
funcionamento de 7.700 em 2010 para
36.600 em 2020. Em 2011, serão construídos 39 novos hotéis, número que
chegará aos 180 em 2012. O Campeonato
do Mundo de Futebol de 2014 e os
Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de
2016 contribuem para este volume.
Mas Jorge Rebelo de Almeida recorda
que os projectos não podem ser desenvolvidos em função destes dois eventos “se não houver uma continuidade”
nas políticas de atracção de turistas.
Actualmente, o Brasil recebe cerca de
5,5 milhões de turistas anualmente;
Portugal, por seu turno, recebe 12 milhões, exemplificou.
No segmento do turismo residencial
e segunda habitação, as expectativas
apontam para “um potencial de valorização” dos empreendimentos, se
direccionados para o mercado interno
e em localizações inseridas na órbita
de crescimento das grandes cidades,
não apenas Rio de Janeiro e São Paulo,
mas também Brasília, Belo Horizonte
ou Curitiba, e Nordeste. Em destaque
estão projectos assentes numa lógica de
‘time-sharing’ que propiciam a rentabilização do investimento e a valorização
do empreendimento.
1,6 milhões de casas
A consultora Ernst&Young mostra
que,até 2030, serão construídas 37 milhões de habitações, a um ritmo médio
de 1,6 milhões por ano. Este volume
avassalador, porém, não contrasta com
a atribuição selvagem de crédito.
Por um lado, segundo projecções do
Ministério da Fazenda brasileiro, o cré-
dito concedido para a compra de casa
no Brasil crescerá de 2,1 por cento do
PIB em 2008 para 14,7 por cento do PIB
em 2014, ainda assim um rácio que se
pode considerar controlado. Por outro
lado, até agora, cerca de 40 por cento
do valor da compra de habitação tem
sido coberta com capitais próprios.
A valorização do património imobiliário tem sido uma constante. Dados
da Empresa Brasileira de Estudos do
Património notam que, entre 2009 e
2010, a variação dos imóveis residenciais na região metropolitana de São
Paulo foi de 19,28 pontos percentuais,
sendo que essa atinge os 20,42 por cento em imóveis de tipologia T1 e 23,61
por cento nas habitações T2.
Anunciado o lançamento da segunda
fase do programa «Minha Casa, Minha
Vida», a meta do Governo é contratar
a construção de dois milhões de casas
até 2014, um investimento de 71,7 mil
milhões de reais (31,11 mil milhões de
euros) em quatro anos. As novas regras
do programa incluem alterações como
o fim do limite de cinco andares para
prédios residenciais, tornando os projectos mais rentáveis em centros urbanos, onde os terrenos são mais caros,
a possibilidade de intervenção em
áreas em expropriação ou em locais
como favelas. Passa ainda a ser possí-
vel a exploração comercial dos andares
térreos, cuja receita reverterá para os
condomínios. Gary Garrabrant, CEO
da Equity International, abordou no encontro ADIT Invest 2011 “o potencial do
mercado de arrendamento” do Brasil.
“A cultura de comprar imóveis é muito
superior ao do arrendamento”. Porém,
“a população brasileira é muito jovem”
o que, na sua opinião, “é um grande estímulo para o crescimento do mercado
de arrendamento”.
Na conclusão do Adit Invest 2011,
Luiz Lessa deixou outros números.
Aos 1.700 participantes, destacandose presenças oriundas de Grã-Bretanha,
Holanda, Portugal, Espanha, Polónia,
Suíça, Estados Unidos, Reino Unido e
Alemanha, juntou-se a inclusão de 130
investidores nacionais e internacionais
e o envolvimento de 90 empresas na
tradicional rodada de negócios, onde
se realizaram 350 reuniões de negócios
agendadas.
*O jornalista do "PUBLICO"viajou a convite da ADIT Brasil
sábado, 14 de maio de 2011
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Sistema jurídico brasileiro é "deveras propício ao investimento imobiliário"
Autor:Pedro Farinha (Jornal Público, 28/04/2011)
Rubens Carmo Elias Filho diz que leis do país dão “garantias significativas” aos investidores
estrangeiros
O PÚBLICO Imobiliário falou com o advogado Rubens Carmo Elias Filho, que estará em Portugal, no próximo dia 6 de Maio, para participar, como orador, no seminário da Consultan sobre o mercado imobiliário brasileiro. Segundo este causídico, “o mercado brasileiro não se mostra restritivo” para os investidores estrangeiros.
PÚBLICO Imobiliário – Que tipo de fundamentos jurídicos é necessário ter em atenção para quem pretende investir em imobiliário no Brasil?
Rubens Filho – O investidor deve ter em vista quais as modalidades de empreendimentos existentes
no mercado imobiliário brasileiro, seja na área de desenvolvimento e incorporações, seja na área de locações (arrendamento). Além disso, é importante conhecer a forma de ingresso do investidor no empreendimento, mediante a adopção de formas contratuais transparentes e seguras para as partes e, obviamente, avaliar os players envolvidos no negócio.
PÚBLICO Imobiliário - Na sua opinião, o quadro legal que rege o mercado imobiliário brasileiro é muito restritivo ou não?
Rubens Filho - O mercado brasileiro não se mostra restritivo, visto que permite ao estrangeiro participar de empreendimentos, constituindo uma sociedade para tanto (pessoa colectiva) ou mesmo como pessoa natural. A grande questão é observar as regras aplicáveis para cada tipo de
investimento e verificar os riscos e oportunidades existentes.
PÚBLICO Imobiliário - Para um investidor estrangeiro que queira apostar no Brasil, é fácil perceber toda a legislação brasileira ou a melhor solução é consultar um especialista jurídico?
Rubens Filho - O ‘arcabouço’ jurídico existente é deveras propício ao investimento imobiliário, visto que traz significativas garantias, tanto ao investidor, como ao destinatário final do produto. Da mesma maneira, o Brasil tem incentivado constantemente a preservação dos contratos e, desta forma, a legislação contempla medidas judiciais rigorosas para o caso de inadimplemento [falta de cumprimento de um contrato ou de qualquer das suas condições], o que proporciona a garantia de recuperação do crédito e, logo, do investimento. Por outro prisma, a análise do custo e oportunidade do investimento almejado depende do conhecimento de diversos factores,
entre eles o marco legislativo que tem implicação nas áreas do direito imobiliário (civil), trabalhista, societário e tributário, o que exige a contratação de profissionais especializados.
Rubens Carmo Elias Filho diz que leis do país dão “garantias significativas” aos investidores
estrangeiros
O PÚBLICO Imobiliário falou com o advogado Rubens Carmo Elias Filho, que estará em Portugal, no próximo dia 6 de Maio, para participar, como orador, no seminário da Consultan sobre o mercado imobiliário brasileiro. Segundo este causídico, “o mercado brasileiro não se mostra restritivo” para os investidores estrangeiros.
PÚBLICO Imobiliário – Que tipo de fundamentos jurídicos é necessário ter em atenção para quem pretende investir em imobiliário no Brasil?
Rubens Filho – O investidor deve ter em vista quais as modalidades de empreendimentos existentes
no mercado imobiliário brasileiro, seja na área de desenvolvimento e incorporações, seja na área de locações (arrendamento). Além disso, é importante conhecer a forma de ingresso do investidor no empreendimento, mediante a adopção de formas contratuais transparentes e seguras para as partes e, obviamente, avaliar os players envolvidos no negócio.
PÚBLICO Imobiliário - Na sua opinião, o quadro legal que rege o mercado imobiliário brasileiro é muito restritivo ou não?
Rubens Filho - O mercado brasileiro não se mostra restritivo, visto que permite ao estrangeiro participar de empreendimentos, constituindo uma sociedade para tanto (pessoa colectiva) ou mesmo como pessoa natural. A grande questão é observar as regras aplicáveis para cada tipo de
investimento e verificar os riscos e oportunidades existentes.
PÚBLICO Imobiliário - Para um investidor estrangeiro que queira apostar no Brasil, é fácil perceber toda a legislação brasileira ou a melhor solução é consultar um especialista jurídico?
Rubens Filho - O ‘arcabouço’ jurídico existente é deveras propício ao investimento imobiliário, visto que traz significativas garantias, tanto ao investidor, como ao destinatário final do produto. Da mesma maneira, o Brasil tem incentivado constantemente a preservação dos contratos e, desta forma, a legislação contempla medidas judiciais rigorosas para o caso de inadimplemento [falta de cumprimento de um contrato ou de qualquer das suas condições], o que proporciona a garantia de recuperação do crédito e, logo, do investimento. Por outro prisma, a análise do custo e oportunidade do investimento almejado depende do conhecimento de diversos factores,
entre eles o marco legislativo que tem implicação nas áreas do direito imobiliário (civil), trabalhista, societário e tributário, o que exige a contratação de profissionais especializados.
quinta-feira, 7 de abril de 2011
terça-feira, 5 de abril de 2011
Exclusividade imobiliária: Saiba porque vale a pena! ( FONTE:Rony de Lima Meneses, em Marketing e Publicidade Imobiliária )
Disponibilizar o imóvel para ser negociado em apenas uma imobiliária pode parecer desvantagem num primeiro olhar. Porém, a exclusividade na locação ou venda de um imóvel é algo que traz benefícios tanto ...
terça-feira, 22 de março de 2011
sábado, 12 de março de 2011
Cuidados na compra de imóveis usados
Depois de inúmeras buscas, você finalmente acha um apartamento que atende a todas as suas necessidades - de localização, tamanho e preço. Realizada a compra, faz a mudança e descobre, num dia de chuva, um vazamento no teto de um dos cômodos. Para evitar dor de cabeça ao comprar um imóvel usado, alguns cuidados são necessários. Rachaduras, infiltrações e defeitos na iluminação são alguns detalhes que podem ser “maquiados” e, portanto, omitidos durante uma negociação. Por isso, é necessária uma avaliação criteriosa para conferir as reais condições da casa ou apartamento que está em vista.
Segundo a advogada Emanuela Veneri, sócia-diretora da Arbimóvel, consultoria especializada na solução de conflitos imobiliários, os problemas ocultos como os citados são os campeões de queixas em seu escritório. O engenheiro civil Flávio Figueiredo, especialista em avaliações de imóveis, ressalta que existem várias formas de mascarar um problema:
“É comum a camuflagem de trincas, fissuras e marcas de umidade com pintura ou outro tipo de revestimento. Vale ressaltar que esse procedimento pode causar sérios riscos ao morador. Por isso, é essencial que o comprador consulte um engenheiro ou arquiteto, para que se faça uma análise profunda.”
Emanuela lembra ainda que, para evitar problemas, na vistoria, os defeitos encontrados devem ser descritos em contrato:
“É melhor negociar antes eventuais reparos ou descontos. Aconselho sempre a procurar imobiliária ou corretor autônomo idôneos para auxiliar na transação. Verificar com alguns vizinhos informações sobre o condomínio e visitar o imóvel e as redondezas em dias e horários diferentes também são dicas importantes.”
Outra reclamação comum, ressalta Emanuela, é a entrega da posse quando o imóvel está alugado para terceiro:
“É importante certificar-se de que o vendedor ofereceu ao inquilino o direito de preferência da compra de forma escrita e documentada e que tomou as medidas cabíveis para solicitar a devolução do imóvel.”
A advogada diz que, caso o vendedor omita alguma informação quanto a problemas existentes no imóvel, ele deve assumir a responsabilidade.
“Devemos lembrar que o corretor de imóveis também tem responsabilidade pelas informações e omissões de informações. Com a alteração do Código Civil, o corretor passa a ter responsabilidade não só pelas informações solicitadas pelo comprador, mas sim por todas que forem importantes para o negócio. Nestes casos, a pessoa que comprou um imóvel e se sentir lesado por informações errôneas ou omissões pode processar a parte culpada. Por isso, é muito importante ficar atento ao contrato de compra e venda, verificando se existe cláusula específica para cada questão vital na negociação,como prazo, preço, rescisão e multa por atraso e inadimplência”, afirma.
Em termos de documentação, Emanuela ressalta que deve haver cópia da escritura e do registro do imóvel junto ao cartório de Registro de Imóveis; certidão negativa de débitos condominiais, caso não estejam quitados, os débitos recairão sobre o novo proprietário); certidão de propriedade com negativa de ônus vintenária (situação do imóvel durante os vinte últimos anos); certidões pessoais do vendedor em distribuidores civis, trabalhista, justiça federal, cartório de protesto e executivos fiscais devem ser verificados na cidade na qual se localiza o imóvel e na qual resida o vendedor, caso sejam diferentes; e certidão negativa de IPTU e o carnê com as parcelas quitadas.
“Se for uma casa, é necessário ainda a certidão de propriedade, com averbação da construção, pois o novo proprietário corre o risco de estar comprando apenas o terreno, e não a construção”, explica. “Todas as certidões têm validade de trinta dias.”
Fonte: O Globo
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